1. Finalidade
O Código de Conduta da Engebag define as normas mínimas, não negociáveis, para serem respeitadas e cumpridas em todas as ações realizadas pela Engebag. Este documento vem reafirmar os nossos principios para trabalhar com ética e transparência e deverão ser seguidas e respeitadas também pelos nossos parceiros comerciais.
2. Direitos Humanos
A Engebag apoia e respeita incondicionalmente todos os direitos humanos em toda a sua estrutura e atividade empresarial, conforme abaixo:
- Trabalho Forçado/Escravo ou involuntário: a Engebag não utiliza, em circunstância alguma, ou se beneficia, seja de que forma for, do trabalho forçado, escravo ou involuntário.
- Práticas de Recrutamento: a Engebag contrata apenas trabalhadores legalmente autorizados para trabalharem nas suas instalações e é responsável por validar a elegibilidade dos seus funcionários para o trabalho mediante documentação apropriada. A escolha do emprego é livre.
- Idade Mínima de Admissão ao Emprego: a Engebag respeita a idade mínima de contratação por lei, é expressamente proibida à utilização de trabalho infantil.
- Tratamento Justo e Equitativo: a Engebag exerce a sua atividade com dignidade, respeito e integridade para com os seus funcionários, não existe discriminação na contratação, remuneração, promoção, demissão por motivos de raça, classe social, origem, religião, idade, deficiência, sexo, estado civil, orientação sexual, filiação a sindicato ou a partido político.
- Não tolera qualquer forma de abuso, intimidação, ameaça ou assédio, seja ela física, sexual ou verbal.
- A Engebag respeita o direito à privacidade dos seus funcionários sempre que recolher informações pessoais ou implementar práticas de supervisão dos funcionários.
- Horário de trabalho e dias de descanso: Os funcionários da Engebag trabalham em conformidade com toda a legislação em vigor e normas obrigatórias para o setor relativamente ao horário de trabalho instituído e às horas extraordinárias, incluindo pausas, períodos de descanso, férias e licenças de maternidade e de paternidade.
- Salários/adicionais: os funcionários da Engebag recebem salários que cumprem a legislação nacional ou os padrões do setor, o que for mais vantajoso, e são regidos por contratos coletivos vinculativos. A Engebag não aplica discriminação nas práticas de empregabilidade e de remuneração.
- Ambiente de Trabalho: a Engebag proporciona aos seus funcionários um ambiente de trabalho saudável e seguro, disponibilizando água potável, iluminação, temperatura, ventilação e higienização adequadas e equipamento de proteção individual juntamente com postos de trabalho equipados. As instalações são construídas e mantidas de acordo com as normas que vigoram na legislação e nas regulamentações aplicáveis.
3. Sustentabilidade Ambiental
A Engebag cumpre os requisitos ambientais legalmente aplicáveis ao setor.
- Licença Ambiental: a Engebag possue a licença ambiental e atua com responsabilidade social, promovendo o uso responsável dos recursos naturais de modo a preservar e respeitar o meio ambiente.
4. Integridade Empresarial
A Engebag jamais oferece ou promete, diretamente ou através de intermediários, benefícios pessoais impróprios com o intuito de ganhar ou manter um negócio ou outras vantagens de terceiros, sejam eles do setor público ou privado. A Engebag não paga e nem aceita subornos, combina ou aceita comissões nem age de forma a infringir ou levar os seus parceiros de negócios a infringir qualquer lei ou regulamentação antissuborno vigente.
- Propriedade intelectual: a Engebag toma as medidas necessárias de salvaguarda e preservação de informações confidenciais e protegidas dos seus parceiros de negócios e utiliza essas informações apenas para os fins autorizados no acordo contratualizado.